termos e Condições

Termos e Condições

1. Objecto e âmbito de aplicação



As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.tectoma.com bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.


A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.


A Tectoma Lda reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.tectoma.com.

 


2. Informação sobre conteúdos


O site www.tectoma.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.tectoma.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.


A Tectoma Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.


É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Tectoma Ldas. Da mesma forma, a utilização do domínio tectoma.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Tectoma Lda. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.tectoma.com, informamos que a Tectoma Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.


Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.


As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a informação detalhada do produto nos respectivos websites dos fabricantes.


Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.


Alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.


Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.


A Tectoma Lda não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.tectoma.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.


Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 


3. Propriedade intelectual e industrial


Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.tectoma.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.tectoma.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.


As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.tectoma.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Tectoma Lda não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

 


4. Responsabilidades


Todos os produtos comercializados no www.tectoma.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.


A Tectoma Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. A mesma também não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

 


5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores


O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:


1) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no www.tectoma.com;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Tectoma Lda possa processar devidamente as encomendas;


O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Tectoma Lda e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo tectoma.com, quaisquer alterações aos mesmos.


A Tectoma Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.


O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Tectoma Lda, na qualidade de sua única e exclusiva titular.


Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.


A Tectoma Lda reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 


6. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais


No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.tectoma.com é da responsabilidade da Tectoma Lda., com sede na Rua Aldeia Nova  Nº 141-A, em Árvore, NIPC 509234364 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde.


Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.


A Tectoma Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Tectoma Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados www.tectoma.com, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:


·         Email: info@tectoma.com

·         Carta: Tectoma - Avenida do Monte, 765 - 4770-314 Landim VNF

·         Telefone:  252 331 310

·         Site: www.tectoma.com


O cliente autoriza expressamente a Tectoma Lda a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Tectoma Lda não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.


Utilização de cookies pelo www.tectoma.com


Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.


A Tectoma Lda utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.


Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.


A tecnologia "cookie" ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.


Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.


Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 


7. Realização de encomenda online


Para a realização de compras através do site www.tectoma.com é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.


A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.tectoma.com. Os dados registados pela Tectoma Lda constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Tectoma Lda e o Cliente. É da responsabilidade da Tectoma Lda arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.


Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

 


8. Disponibilidade dos produtos


A Tectoma Lda apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Tectoma Lda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O tempo estimado de entrega dos nossos produtos em stock é de 24 a 48h.


A Tectoma Lda só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.


Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.


Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

 


9. Gastos de envio


Custos de envio para Portugal Continental

Preço variável entre 5,00€ a 11,00€ conforme as opções de entrega escolhidas pelo cliente e apresentadas durante o processo de encomenda. 

O preço de envio para as Ilhas é variável e será comunicado ao cliente após encomenda e nessa altura o cliente poderá confirmar ou anular a encomenda.